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Fabio Dagostini

Campo Grande (MS)

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Publicações

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Fabio Dagostini

Artigo · há 4 anos

Instagram – Conta Clonada ou Hackeada – Medidas Jurídicas

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O Instagram deixou de ser apenas uma rede social de compartilhamento de fotos e vídeos do cotidiano das pessoas, mas sim, uma plataforma digital que pode ser utilizada com e-commerce , ou seja,...

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Fabio Dagostini

Artigo · há 5 anos

Renegociação Contratual de Imóvel Comprado na Planta

Renegociação Contratual de Imóvel Comprado na Planta

Importante salientar que um dos mercados mais explorados, seja pelo investidor, seja pelo adquirente para uso próprio, são os imóveis que ainda estão em construção ou mesmo que ainda não tenha...

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Fabio Dagostini

Artigo · há 5 anos

Negativação Indevida – O dever de reparação sob a ótica da responsabilidade civil objetiva

Negativação Indevida – O dever de reparação sob a ótica da responsabilidade civil objetiva

Não são raros os casos em que empresas, independentemente no ramo de atuação, inscrevem o nome de seus clientes no cadastro de empresas de proteção ao crédito de forma indevida, seja por uma dívida...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 19%

Direito Ambiental, 11%

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Recomendações

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LEXNET Consultoria

Artigo · há 4 anos

O Direito Agrário e Seu Grande Potencial Evolutivo no Mundo Jurídico

Autores: Stanley Martins Frasão , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Nathália Caixeta Pereira de Castro , Colaboradora de Homero Costa Advogados Embora possa não ser percebido, o Direito...

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Artigo · há 8 anos

Autismo, curatela e tomada de decisão apoiada.

Autismo, curatela e tomada de decisão apoiada.

A Lei 12.764 , de 27 de dezembro de 2012, conhecida como Lei Berenice Piana, instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A mencionada lei...

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Tatiane Motta Imobiliário e Contratos

Artigo · há 5 anos

Contrato de locação e a desnecessária presença de duas testemunhas para executá-lo

Contrato de locação e a desnecessária presença de duas testemunhas para executá-lo

Acabo de finalizar uma petição de execução para cobrar alugueres não pagos... Quando me passaram os documentos, notei que não havia sequer espaço para a assinatura de testemunhas no contrato...

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