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Fabio Dagostini
Publicações
(
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)
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Artigos (7)
Fabio Dagostini
Artigo ·
há 2 anos
Instagram – Conta Clonada ou Hackeada – Medidas Jurídicas
O Instagram deixou de ser apenas uma rede social de compartilhamento de fotos e vídeos do cotidiano das pessoas, mas sim, uma plataforma digital que pode ser utilizada com e-commerce , ou seja,...
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Fabio Dagostini
Artigo ·
há 3 anos
Renegociação Contratual de Imóvel Comprado na Planta
Importante salientar que um dos mercados mais explorados, seja pelo investidor, seja pelo adquirente para uso próprio, são os imóveis que ainda estão em construção ou mesmo que ainda não tenha...
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Fabio Dagostini
Artigo ·
há 3 anos
Negativação Indevida – O dever de reparação sob a ótica da responsabilidade civil objetiva
Não são raros os casos em que empresas, independentemente no ramo de atuação, inscrevem o nome de seus clientes no cadastro de empresas de proteção ao crédito de forma indevida, seja por uma dívida...
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Fabio Dagostini
Artigo ·
há 3 anos
CONDOMÍNIOS – Violência doméstica e o dever de informar as autoridades
No dia 10 de outubro de 2020, foi publicado em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul a Lei Estadual n.º 5.591/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais localizados...
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Fabio Dagostini
Artigo ·
há 4 anos
CONDOMÍNIOS – Entrega das chaves é o marco inicial para pagamento das contribuições condominiais
Um dos temas mais frequentes que os operadores do direito condominial enfrentam é o marco inicial para pagamento das contribuições condominiais em empreendimentos novos. Em tese, a primeira...
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Fabio Dagostini
Artigo ·
há 4 anos
Da necessidade de criação de Vara especializada para atender as demandas de Direito Imobiliário
As varas especializadas se demonstram necessárias para resguardar direitos e assegurar uma segurança jurídica aos litigantes, além de atender ao princípio processual civil entabulado no artigo 4º do...
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Fabio Dagostini
Artigo ·
há 4 anos
Ação de Despejo c/c Cobrança ou Ação Despejo por Inadimplemento? – Qual a Melhor Opção Jurídica, visando a celeridade e eficiência processual
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a viabilidade jurídica de propositura de demandas judiciais em face de locatário e/ou fiador que está inadimplente com suas obrigações contratuais...
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